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Fabiany Leitao
Publicações
(
19
)
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Artigos (19)
Fabiany Leitao
Artigo ·
há 4 anos
Plano de saude autoriza teste da covid
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo...
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Fabiany Leitao
Artigo ·
há 4 anos
STF validou suspensão imediata da CNH caso o motorista ultrapasse 50% da velocidade permitida do local
Antes de prosseguirmos vamos entender o que significa ADI. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é a ação que tem por finalidade declarar que uma lei ou parte dela é inconstitucional, ou seja,...
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Fabiany Leitao
Artigo ·
há 4 anos
Auxílio Emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com alguns vetos o projeto (PL 873/2020) que já havia sido aprovado pelo Senado, o qual prevê a ampliação do auxílio emergencial para outras classes de...
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Fabiany Leitao
Artigo ·
há 4 anos
O que é BPC e quem tem direito?
Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistencia Social (LOAS), é um benefício assistencial pago pela Previdencia Social de maneira assistencial aos que comprovarem os requisitos...
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Fabiany Leitao
Artigo ·
há 4 anos
O que pode acontecer com Bolsonaro caso acusações relatadas por Sérgio Moro forem confirmadas?
O Brasil além de enfrentar a pandemia do coronavírus está diante de uma enérgica crise política. Um dos últimos eventos ocorridos foi a saída do ex - ministro da Justiça Sérgio Moro, que causou...
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Fabiany Leitao
Artigo ·
há 4 anos
Vídeo Conferencia em Juizados Especiais Cíveis
Foi publicado no Diário Oficial a Lei 13.994, de 2020 , portanto a mesma já passou a vigorar desde 27 de abril de 2020 . Essa lei surgiu de um Projeto de Lei - PL que já havia sido apresentado na...
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Fabiany Leitao
Artigo ·
há 4 anos
MP Verde Amarelo poderá ser reeditada?
A MP 905/2019 que ficou conhecida como MP Verde Amarelo foi revogado por decurso de prazo. A mesmo foi instituída com o escopo de fomentar a criação de empregos ao público jovem entre 18 a 29 anos e...
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Fabiany Leitao
Artigo ·
há 4 anos
Monitoramento de celular é legal?
Governo brasileiro fez acordo com operadoras de telefonia para monitorar os celulares dos seus usuários durante a pandemia. A finalidade desse acordo com as operadoras é acompanhar o deslocamento das...
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Fabiany Leitao
Artigo ·
há 4 anos
Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional.
Os MEI- Microempreendedores individuais também serão beneficiados pela Resolução na prorrogação do prazo de pagamento do DAS (valor mensal que os microempreendedores pagam mensalmente de contribuição...
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Fabiany Leitao
Artigo ·
há 4 anos
Como adiantar benefício auxílio-doença durante a pandemia do coronavírus?
A Portaria Conjunta nº 9.381 , publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença,...
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